30/01/2012 - 18h57
Alimentos menos nutritivos deverão trazer na embalagem alertas sobre males de seu consumo excessivo
Como forma de auxílio no combate à obesidade, espécie de epidemia que vem se intensificando no Brasil e no mundo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou...
Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje
31/01/2012 - 5h42
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último...
30/01/2012 - 19h01
Ângela Portela quer mais rigor para motoristas embriagados
A senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagados. Projeto de autoria da senadora (PLS 693/2011) propõe que seja estabelecida a presunção de concentração de álcool...
Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares
31/01/2012 - 6h47
Saúde
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta as práticas de funcionamento...
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
28/jan/2012
Fruto da desenfreada tendência de imputação de dolo eventual em homicídios praticados na condução de veículos, é comum (e não é nova) a confusão que se faz entre essa modalidade de dolo — dolo eventual — e a culpa...
Segunda-feira, Janeiro 30, 2012
Consultor Jurídico - Segunda Leitura:
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Notícias de Direito - Texto publicado domingo, dia 29 de janeiro de 2012
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Por Ivan Lira de Carvalho
No...