Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Votação do Código Florestal é adiada

13/03/2012 21:55 Votação do Código Florestal é adiada devido à mudança na liderança do governo A mudança no comando das lideranças do governo na Câmara e no Senado adiou, mais uma vez, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi...

Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana

13/03/2012 08:30 Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana Os líderes partidários se reúnem hoje, às 15h30, para negociar um acordo para a votação do Código Florestal (PL 1876/99) e da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) . As duas propostas podem ser votadas...

Soberania e autoritarismo

Soberania e autoritarismo “A soberania é uma propriedade contraditória, porque a defesa da soberania de alguns pode ferir a de outros” por Carlos Lungarzo | 13/03/2012 07:00 Congresso em Foco

OAB diz que advogado que tentou peticionar via Facebook não agiu mal

12/03/2012 12h36- Atualizado em 12/03/2012 14h36 OAB diz que advogado que tentou peticionar via Facebook não agiu mal Mattar Assad tentou agendar apresentação de cliente na página do delegado. OAB-PR afirmou que petição não foi formalizada pela internet. Fonte: G1 - Globo.com

O lado obscuro da Lei Ficha Limpa

O lado obscuro da Lei Ficha Limpa “Sabendo-se da índole de alguns políticos, muito provavelmente eles se utilizarão da Lei da Ficha Limpa para se beneficiar e não para se prejudicar” por Congresso em Foco | 12/03/2012 07:00 João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão Congresso em Foco

Realizado primeiro transplante de pulmão

InCor realiza primeiro transplante de pulmão com órgão que passou por processo de regeneração 12/03/2012 - 9h16 Saúde Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo - Matheus de Moura, 31 anos, é a primeira pessoa na América Latina a receber um transplante de pulmão com órgão...

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...