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Orienta

Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB

Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB (02.03.12) O advogado Francisco Faiad, conselheiro federal pela Seccional de Mato Grosso,  apresentou uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia da OAB para vedar qualquer forma de votação secreta ou sigilosa no âmbito da...

Pagar com celular será realidade em breve

ECONOMIA- Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 12:16:00 Pagar com celular será realidade em breve Pagar as compras com o celular será, em breve, uma realidade para os consumidores, mas resta saber a quem beneficiará este novo mercado, aos bancos, às operadoras de telefonia ou aos novos...

Municípios criam taxas para aumentar arrecadação

sexta-feira, 2 de março de 2012    Municípios criam taxas para aumentar arrecadação    Added Jan 6, 2010, Dentre as inúmeras arbitrariedades cometidas pelos entes federativos no campo tributário, uma das mais comuns é o abuso praticado pelos Municípios...

Deputados cobram políticas públicas de combate à desnutrição

01/03/2012 18:47 Deputados cobram políticas públicas de combate à desnutrição Beto Oliveira Fonteles: é preciso fazer com que os recursos cheguem aos municípios mais carentes. Apesar da redução dos números da mortalidade infantil no Brasil, parlamentares alertam...

Insegurança financeira

Projeto garante aposentadoria de só R$ 4 mil a juízes Por Marcos de Vasconcellos Juízes, desembargadores e servidores do Judiciário estão temerosos quanto à segurança de suas aposentadorias, que ruma em direção aos fundos privados. www.conjur.com.br

Realidade em todo o mundo

A união homoafetiva e os planos de previdência complementar “Muitos planos, seguindo as diretivas do STF e do STJ, já vêm adaptando as regras para pagamento da pensão por morte de forma a que figure dentre os beneficiários o companheiro do mesmo sexo”   por Congresso em Foco |...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...