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Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias Texto prevê o perdão a todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, após participação em um programa de regularização ambiental. Jornais destacam internação do ex-presidente Lula e articulações na disputa pela...

Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos

Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos para conter valorização do real 03/03/2012 - 15h28 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Mais recente tentativa do Brasil em lidar com a chamada “guerra cambial”, o reajuste do Imposto sobre...

Maluquice total

A proibição da venda de carros zero km nos EUA “O combate aos atuais problemas socioambientais exige uma mobilização semelhante àquela efetuada para se enfrentar os desafios da Segunda Grande Guerra. Naquela época, proibiu-se a venda de carros novos” por Eduardo Fernandez | 05/03/2012...

Gestores municipais estão temerosos

Corte no Orçamento pode afetar emendas populares dos municípios, prevê CNM 04/03/2012 - 12h20 Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país,...

Novos critérios

Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica 04/03/2012 - 15h50 Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na...

Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor

Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor 02/03/12 - 08h47 A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a divulgação do cargo, nome, lotação e remuneração total (incluindo gratificações) de todos os agentes públicos em um...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...