05/03/2012 - 13h43 - Comissões - Direitos Humanos
Decisão do TST sobre consulta ao SPC não é ‘carta branca’ aos patrões, adverte juíza
A decisão da segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não considerar discriminação a consulta por parte dos empregadores a cadastros de...
Contenção de excessos
IAB propõe menor poder punitivo em novo Código Penal
Por Marcos de Vasconcellos
Pretendendo evitar excessos do que chamam de “eficientismo penal” na redação do anteprojeto de Código Penal, discutido por comissão do Senado, os membros do Instituto dos Advogados do...
05/03/2012 - 20h52
MINISTROS
Jorge Mussi: a sociedade está perdendo a paciência com o Judiciário
“Temos que repensar o Judiciário antes que seja tarde, porque os limites da paciência e tolerância da sociedade estão se esgotando.” O alerta foi feito pelo do ministro do Superior Tribunal de...
STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos pouco significantes
05/03/2012 - 22h18
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros...
STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos pouco significantes
05/03/2012 - 22h18
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros...
O Código Florestal, a onça e o carrapato
Redução de florestas desequilibra fauna e traz doenças e morte a humanos
por Olympio Barbanti Jr. | 06/03/2012 07:06
A proposta de reforma no Código Florestal, caso seja aprovada com as sugestões do deputado e ministro Aldo Rebelo (PCdoB/SP),...
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