07/03/2012 - 13h48 - Comissões - Assuntos Sociais Vai à Câmara projeto que reduz prazo de carência para aposentadoria de donas de casa A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que reduz o tempo de contribuição exigido para que as donas de...

CCJ aprova PEC que reduz de dois para um número de suplentes de senadores 07/03/2012 - 12h45 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a figura...

06/03/2012 21:58 Cadastro nacional terá relação de cidades com áreas de risco O projeto de lei de conversão à Medida Provisória 547/11, aprovado nesta terça-feira, mantém a criação de um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a escorregamentos de grande impacto e outros...

Anvisa identifica falsificação e proíbe venda de lote de remédio contra o câncer 07/03/2012 - 10h03 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil  Brasília – Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União proíbe a...

06/03/2012 20:22 Comissão aprova Lei Geral da Copa e mantém venda de bebidas alcoólicas Diogo Xavier Vicente Candido: a legislação prevê punição para quem cometer abusos nos estádios. A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) aprovou nesta...

Ministro oficializa pedido de troca de interlocutor da Copa e secretário se desculpa 05/03/2012 - 19h59 Esporte Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil  Brasília – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou hoje (5) carta à Federação Internacional de Futebol (Fifa) pedindo a...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...