Extraído de: Nota Dez - 52 minutos atrás
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
Depois de uma segunda sessão plenária marcada por acesos debates, encerrada às 21h30 na última quinta-feira (02/02), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
06/02/2012 - 11h47
Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de imposto de renda
Pessoas a partir de 65 anos de idade poderão ser dispensadas de pagar imposto de renda sobre rendimentos de qualquer espécie (e não apenas aposentadoria) até o limite máximo estabelecido...
Anvisa suspende venda de produtos naturais fabricados por duas empresas
06/02/2012 - 11h41
Saúde
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do produto...
06/02/2012 - 12h41
Novas regras para inibir o tráfico de órgãos na pauta do Plenário
O Plenário deverá analisar, na próxima quarta-feira (8), proposição que visa inibir o tráfico de órgãos. O texto a ser votado em turno suplementar é um substitutivo do Senado ao PLC 84/04,...
Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro
06/02/2012 - 13h00
Nacional
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de...
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
(03.02.12)
Por Diego Bridi,
dvogado (OAB-SP nº 236.017)
Com o advento da Lei nº 12.551 de 2011, tem-se que os trabalhos realizados em casa e/ou na sede do empregador, são, para efeitos legais, equiparados. Deste modo, o empregador que...
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