Origem da Imagem/Fonte: STJ Os direitos de vizinhança, tema de frequentes disputas judiciais, visam evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre imóveis próximos. Leia mais... DECISÃO 20/10/2019 06:50 Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os...

Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, a responsabilidade por eventuais danos, em regra, é do Estado – de forma objetiva – ou do depositário nomeado pelo juízo, mas não das partes do processo. Leia mais... DECISÃO 18/10/2019 06:55 Locador só responde por...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi o relator da proposta, que garante a realização de biópsia, no caso de suspeita de câncer, em até 30 dias Roque de Sá/Agência Senado Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias Da Redação | 16/10/2019, 19h46 O...

Origem da Imagem/Fonte: STJ De acordo com os ministros, o inventário poderá ser feito por escritura pública se os herdeiros forem capazes e concordes, e isso também pode englobar a situação em que há testamento. Leia mais... DECISÃO 17/10/2019 06:55 Para Quarta Turma, existência de...

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...

Origem da Imagem/Fonte: JM Online - Reprodução O conteúdo codificado em um QR Code pode ser escaneado usando a câmera de um telefone celular Cartórios mineiros passam a usar QR Code para atos de autenticações e reconhecimento de firmas 15/10/2019 - 00:00:00. Última atualização: 15/10/2019 -...

Origem da Imagem/Fonte: STJ No caso julgado pela Quarta Turma, o pedido de destituição foi feito por uma mulher que tinha a guarda informal da criança desde os nove meses de vida e pretendia adotá-la. Leia mais... DECISÃO 16/10/2019 06:50 Destituição do poder familiar pode ser...

Origem da Foto Ilustrativa/Fonte: TJ/MG Como os filhos foram adotados em 1988, o caso foi julgado com base no Código Civil de 1916 Justiça permite alteração em certidão de óbito Filhos biológicos do falecido, adotados por outro homem, pediam nome deles no documento 18/10/2019 13h50 A certidão de...

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...

O relator, Fabiano Contarato, defendeu a aprovação do projeto, que recebeu texto substitutivo Edilson Rodrigues/Agência Senado Veículo novo só poderá ser vendido se passar por teste de impacto, confirma CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h41 Automóveis, caminhonetes e veículos utilitários novos,...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias - Divulgação/Instituto de Terras do Estado de São Paulo O projeto visa evitar que agricultores de áreas que passem a ser classificadas urbanas sejam prejudicados Agricultura aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor...

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Investigação da paternidade biológica permite o aumento da qualidade de vida, diz deputada Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação CompartilheVersão para impressão0Comentários 14/10/2019 -...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa mudanças no Código de Trânsito realizou audiência nesta quinta-feira Deputados questionam Denatran sobre fim de multa para quem transportar criança sem cadeirinha CompartilheVersão para impressão1Comentários 10/10/2019 -...

Origem da Imagem/Fonte: Folha Online Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário Redação FolhaOnline.es  outubro 12, 2019 Por Lúcio Moreira Andrade (*) advogado- OAB/ES 29.281. O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015,...