Informativo

Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime

Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...
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Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...
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Orienta

Sancionada Lei da Empresa Individual

12/07/2011 09:05 Presidente Dilma sanciona Lei da Empresa Individual   Modalidade estabelece que apenas o patrimônio social do empreendimento deve responder pelas dívidas surgidas com o negócio   Dilma Tavares Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira (11) a lei...
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PJe uniformiza processos eletrônicos

Extraído de Jus Notícias PJe uniformiza processos eletrônicos Ana Amelia Menna Barreto* O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu um programa de computador denominado PJe - Processo Judicial Eletrônico - fruto do aperfeiçoamento da experiência de alguns tribunais federais que utilizavam rotinas...
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Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ

Extraído de Portal do Holanda 11 de Julho de 2011 Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação de listas para escolha de novos ministros do...
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Governo vai dividir licitação do trem-bala

Governo vai dividir licitação do trem-bala 11/07/2011 - 18h31 Nacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois da ausência de propostas para o leilão do trem de alta velocidade, que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o governo decidiu hoje (11) fatiar a licitação...
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Inflação para a terceira idade reduz o ritmo

Inflação para a terceira idade reduz o ritmo no segundo trimestre e registra taxa de 1,30% 12/07/2011 - 8h32 Economia Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que calcula a variação de preços da cesta...
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Enquete mobiliza internautas

11/07/2011 - 18h11 Enquete sobre estacionamento gratuito em 'shoppings' mobiliza internautas  O projeto de lei que garante estacionamento gratuito nos shoppings centers, condicionado a um valor mínimo de compra (PLS 87/11), tema da enquete quinzenal da Agência Senado, vem causando polêmica...
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TAV ou hidrovias: Eis o dilema

11/07/11 - 00:00 > TREM TAV ou cinco hidrovias mostram o dilema para governo federal Alex Ricciardi brasília são paulo - O debate sobre os R$ 25 bilhões que poderão ser aplicados pelo governo para financiar a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo leilão deve começar a receber...
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Luz para Todos

Publicado decreto que prorroga Programa Luz para Todos até 2014 11/07/2011 - 8h37 CidadaniaNacional Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Direito Privado STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. terça-feira, 15 de outubro de 2019 A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido,...
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Notícias

Justiça permite alteração em certidão de óbito

Origem da Foto Ilustrativa/Fonte: TJ/MG Como os filhos foram adotados em 1988, o caso foi julgado com base no Código Civil de 1916 Justiça permite alteração em certidão de óbito Filhos biológicos do falecido, adotados por outro homem, pediam nome deles no documento 18/10/2019 13h50 A certidão de...
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Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...
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CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
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Notícias

Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR

Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...
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Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro

PROVIMENTO 88 Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro 16 de outubro de 2019, 7h40 Por Fernanda Valente A previsão está no Provimento 88, assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início deste mês. Leia em Consultor Jurídico
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Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita

CRITÉRIO PRÓPRIO Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita 15 de outubro de 2019, 19h16 Por Fernanda Valente "Quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais." Esse é o parâmetro adotado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública...
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Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária 10/10/2019, 17h13 O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto...
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Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos

Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos  14/10/2019, 11h46 Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em...
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