ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA DE 9H A 17H

Informativo

Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção 9 de julho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias “O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas...

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

Presidência da República vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores Jonas Pereira/Agência Senado Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia Da Redação | 07/07/2020, 1015 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,...

CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital 30 de junho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas...

Projeto pretende acabar com entraves para a recontratação do desempregado

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto pretende acabar com entraves para a recontratação do desempregado, durante a pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública Hoje portaria veda a contratação de trabalhador no...

Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

A medida ainda tem que ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado Pedro França/Agência Senado Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados Bárbara Gonçalves | 29/06/2020, 14h25 O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias...

Orienta

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário,...

Documentos secretos: a discussão promete ser longa

Documentos secretos: a discussão promete ser longa Na próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado analisará o projeto de lei de acesso à informação e as emendas apresentadas. Mas a polêmica em torno do texto continua por Mariana Haubert 02/09/2011 07:00 Collor: receio de que país...

Orçamento do MEC poderá crescer R$ 8,5 bilhões em 2012

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012   01/09/2011 - 18h08 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual...

Inclusão no Supersimples

Ophir: em pauta no Senado, inclusão do advogado no Simples é luta antiga da OAB   Brasília, 01/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (01) que a entidade, que representa cerca de 700 mil advogados em todo o País, acompanha com muita...

O fim do voto secreto

O fim do voto secreto nas listas sêxtuplas da OAB (01.09.11)   Uma novidade na elaboração das próximas listas sêxtuplas da OAB em todo o Brasil: a votação passará a ser nominal aberta - pondo-se fim ao chamado voto secreto. O sistema já será aplicado no RS em outubro próximo (possivelmente...

Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro

Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro   Brasília, 01/09/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse que até outubro levará ao plenário da Corte a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, ajuizada pelo Conselho Federal da...

Governo reduz PIS produtores de açúcar

01/09/11 - 10:08 > POLÍTICA "Direto de Brasília": Governo reduz PIS produtores de açúcar   Abnor Gondim Governo anuncia redução de PIS e Cofins para produtores de açúcar e indústrias de álcool O governo deve anunciar nos próximos dias a redução de PIS e Cofins para as indústrias de álcool e...

Empresas que usam ponto eletrônico devem emitir comprovantes

SOCIAL- Quinta-Feira, 01 de Setembro de 2011 10:34:00   Empresas que usam ponto eletrônico devem emitir comprovantes Empresas que já adotam sistemas eletrônicos de marcação de horas trabalhadas serão obrigadas a adotar o sistema de registro de ponto regulamentado pelo Ministério do Trabalho....

Prazo para troca de carro com isenção de IPI poderá ser reduzido

  COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS 31/08/2011 - 13h16 Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido   Projeto que reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção...

Notícias

Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ

ACORDO POSSÍVEL Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ 9 de julho de 2020, 8h16 Por Danilo Vital O caso tem origem em ação de cobrança de alimentos que foi extinta após renúncia, pela mãe, aos valores não pagos pelo pai entre janeiro de 2010 e março de...

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família. 25/06/2020 19h48 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de...

Notícias

Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020

O projeto que originou a lei foi votado pelo Senado em 18 de junho Edilson Rodrigues/Agência Senado Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020 Da Redação | 10/07/2020, 13h26 O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os...

Receita lança aplicativo CPF Digital

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Receita lança aplicativo CPF Digital - Receita Federal Receita lança aplicativo CPF Digital Ferramenta também tira dúvidas sobre Imposto de Renda Publicado em 14/05/2020 - 18:07 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Um dos documentos mais...

Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos

Proposta também altera pontuação de multas a partir da qual o direito de dirigir é suspenso Roque de Sá/Agência Senado Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos Da Redação | 25/06/2020, 10h36 O Senado pode votar em breve o Projeto de Lei 3.267/2019, do Poder Executivo, que...

Notícias

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar Mayara Santin Ribeiro Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito...

Testamento como instrumento do planejamento sucessório

Testamento como instrumento do planejamento sucessório Juliana Assolari Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários. quinta-feira, 9 de julho de 2020 O...

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...