31/01/2012 - 14h41
Bens de traficantes podem custear tratamento de usuários de drogas
O dinheiro que o governo arrecada nos leilões de bens de traficantes poderá reforçar as ações de saúde voltadas para os dependentes de drogas. Projeto que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas...
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 3 horas atrás
Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples
A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu desde que entrou em vigor, em...
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO
Fonte: FECOMÉRCIO (18/11/2011)
Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas com o Fisco.
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois...
31/01/2012 - 19h52
Proposta de ensino integral está na ordem do dia do Plenário
Entre as matérias a serem examinadas pelo Senado em 2012, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 94/03) que modifica o artigo 208 da Carta Magna a fim de garantir o ensino fundamental em período...
OAB/RJ propõe ação contra site que oferece petições gratuitas
30/01/2012
Por meio de sua Procuradoria, a OAB/RJ propôs na última terça-feira, dia 24, ação de obrigação de não fazer contra um site sobre Direito do Consumidor que oferece petições de forma gratuita pela internet. Alegando a...
31/01/2012 - 19h57
Atualização do Código do Consumidor está entre as prioridades da CMA
Após o esforço para discussão e votação do projeto do novo Código Florestal, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) terá pela frente outro...
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