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Orienta

Arrecadação recorde

Arrecadação federal soma R$ 102,57 bilhões em janeiro e bate recorde 24/02/2012 - 11h18 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro atingiu R$ 102,57 bilhões, um recorde histórico, informou hoje (24) a Receita...

Relação de equidade

Para especialista, partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política 24/02/2012 - 8h48 Política Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar...

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita 24/02/2012 - 8h15 Nacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na...

Sociedades dinâmicas

Contrato social bem redigido reduz insegurança Por Guilherme Gouvêa Pícolo A dinâmica das sociedades mercantis é intensa. Em poucos anos, mudam-se paradigmas de mercado, novos negócios surgem, outros são defenestrados sem piedade; antigos amigos tornam-se desafetos mortais, sócios tidos por...

No embalo da Ficha Limpa

23/02/2012 - 13h25 Oposição quer adotar regra da Ficha Limpa para ministros DE SÃO PAULO No embalo da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que validou a Lei da Ficha Limpa nas eleições, o PPS pressiona para que a Câmara dos Deputados aprove a regra também para servidores do...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...