Diário Oficial publica regras sobre propaganda de serviços médicos
19/08/2011 - 8h14
Saúde
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma espécie de manual de critérios e regras mais rigorosos para a propaganda referente a serviços médicos está publicada hoje (19) no Diário Oficial...
18/08/2011 - 20h24
CPI do Ecad ouve Ivan Lins e Sandra de Sá na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reúne-se na próxima quarta-feira (24), às 13h, para ouvir os...
19/08/2011 14:03
Projeto amplia crimes que impedem recebimento de herança
A Câmara analisa o Projeto de Lei 867/11, do Senado, que amplia os crimes que podem impedir alguém de receber uma herança. O projeto proíbe, por exemplo, a concessão de herança a quem tenha praticado ou...
Planos de saúde: prazo máximo para atendimento a pacientes entra em vigor em 30 dias
19/08/2011 - 11h01
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em 30 dias, beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das...
Idec diz que a Lei Azeredo viola a privacidade
Por Pedro Canário
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está em campanha para que o Projeto de Lei 84/99, a chamada Lei Azeredo, não seja aprovado. A entidade criou, no dia 26 de julho, um site com um abaixo-assinado para...
17/08/2011 - 20h15
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Foi devolvido pelo Plenário à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara 3/2010, que autoriza a formação de um colegiado de juízes para...
Oposicionistas lançam site para pressionar por CPI da Corrupção
Parlamentares tentam alcançar o número mínimo de assinaturas para criar uma comissão mista. São necessários 171 apoios na Câmara e 27 no Senado
por Mario Coelho
17/08/2011 15:51
Partidos de oposição ao governo federal lançaram...
18/08/2011 09:23
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
O presidente da Câmara, Marco Maia, instala hoje a Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC). A cerimônia será realizada às 11 horas, no Salão Nobre.
Confirmaram presença o...
Observatório da Corrupção:contribuição da OAB para o combate a essa praga
Brasília, 18/08/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o Observatório da Corrupção que a entidade instalará na próxima quarta-feira (24), representa uma...
