15/02/2012 - 12h31
CAS aprova projeto que exige exame anual para motoristas com dificuldades de atenção
Exame anual de aptidão física e mental para os motoristas portadores de qualquer patologia que possa diminuir sua atenção ao volante é o que exige o PLC 118/11, projeto de lei...
A PEC dos Recursos e a reforma de que o STF precisa
Por José Miguel Garcia Medina
Nos próximos dias, a PEC dos Recursos voltará a ser objeto de discussão no Senado. Dentre as alterações propostas na referida PEC, a mais importante, a meu ver, é a seguinte:
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Lei federal poderá padronizar regras para a instalação de antenas para celulares
15/02/2012 - 12h26
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Empresários do setor de telecomunicações defenderam hoje (15) que as regras para a instalação de antenas para os serviços...
"Brasil só tem 1,5 defensor para cada 100 mil pessoas"
Por Jomar Martins
Vinte e três após a promulgação da Constituição Federal, que plasmou a garantia dos direitos fundamentais do brasileiro, o desafio de levar justiça aos mais pobres ainda não foi superado.
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Planejamento energético municipal
“Futuros Prefeitos podem introduzir rede elétrica inteligente e planejar a geração fotovoltaica”
por Olympio Barbanti Jr. | 14/02/2012 07:00
Congresso em Foco
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa em julgamento no STF
15/02/2012 - 17h31
JustiçaPolítica
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli abriu hoje (15) o placar contra parte da Lei da Ficha Limpa. Ele...
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