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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Caso isolado

Ministério diz que morte de gato por raiva em São Paulo é caso isolado e confirma vacinação para este ano 17/01/2012 - 11h40 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde informou hoje (17) que a morte de um gato pelo vírus da raiva, registrada em...

A mais jovem aprovada no Exame de Ordem estudou sozinha pela internet

Aprovada na OAB com 20 anos estudou sozinha pela internet Sáb, 14 de Janeiro de 2012 18:45 Thaís Alencar passou na prova em sua primeira tentativa. A mais jovem aprovada no Exame de Ordem do Distrito Federal (talvez do Brasil, mas não há cadastro unificado), Thaís Alencar, de 20 anos,...

Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente

13/01/2012 16:09 Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2719/11, do Senado, que torna obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes das multas de...

Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral

13/01/2012 18:57 Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral e modelo de financiamento Beto Oliveira Miro Teixeira: população deve apontar como quer escolher seus representantes. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 497/11, do deputado...

A partir deste ano o chope não pesa mais na inflação

IBGE adapta cálculo da inflação a estilo de vida do brasileiro e faz com que previsão do índice seja menor para 2012 15/01/2012 - 11h35 Economia Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A partir deste ano, o chope, o bacalhau, o chuchu e a máquina de costura não pesam...

Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos

Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos a partir de fevereiro 16/01/2012 - 6h48 Economia Da Agência Brasil Brasília - A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...