Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior   23/08/2011 - 20h44 Economia   Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O Banco Central (BC) divulgou hoje (23) que 17.879 pessoas físicas e 2.191 empresas declaram ter US$ 274,6 bilhões no...

TRF libera salários acima do teto no Senado   22/08/2011 - 21h07 Justiça   Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou hoje (22) uma liminar da Justiça Federal de primeira...

Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje 22/08/2011 - 10h18 Economia   Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa hoje (22) e vai até o dia 30 de setembro. Instrução normativa publicada no Diário...

Prazo de garantia de imóvel pode dobrar "Não há justificativa técnica para que a responsabilidade pela solidez e pela segurança dos edifícios se limite a cinco anos”, entende o deputado Sandes Junior (PP-GO). Por conta desse entendimento, o parlamentar reeditou antigo projeto (4749/09) do ex-colega...

Como preparar seu imóvel para venda Depois de passar pelo processo do desapego, se despedir de cada cômodo e se animar com a mudança para a nova casa é chegada a hora de pôr o seu próprio imóvel em exibição para venda. EXAME.com ouviu especialistas em compra e venda de imóveis sobre como tornar o...

O mito da felicidade       LETÍCIA SORG. COM JULIANA ELIAS   A resposta de qualquer pai ou mãe, questionado sobre o que deseja para os filhos, está sempre na ponta da língua: “Só quero que sejam felizes”. A frase não deixa dúvidas de que, numa sociedade moderna, livre de muitas...

Descoberta a proteína que espalha o câncer pelo organismo por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén Pode estar em uma proteína o segredo para impedir a metástase das células cancerígenas. Essa é a esperança de cientistas do Instituto de Pesquisa do Câncer do Reino Unido.       Fonte:...

Poder familiar não é alterado com o fim do casamento   Guarda compartilhada. Esse foi o tema abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, convidado do IV Congresso Paulista do Direito de Família, que acontece até o dia 20 de agosto, em São Paulo...

21/08/2011 - 08h08 ESPECIAL Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los aos...

COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia Manutenção do afeto é essencial para a saúde mental da criança Seg, 06 Jul 2020 12:50:27 -0300 Em uma ação que discutia a guarda de um filho, a mãe do menino pleiteou a interrupção do...

ATOS INVÁLIDOS Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz 3 de julho de 2020, 7h22 Por Sérgio Rodas Quando o oficial de justiça foi citar a mulher, percebeu sua dificuldade de assinar o documento. Posteriormente, ela foi interditada. Prossiga em Consultor...

Para evitar fraude, TJSC analisa ação de sobrepartilha após ex-companheiro tentar sonegar o valor 02/07/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, considerou procedente o...

Paternidade Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta. quarta-feira, 1 de julho de 2020    A 4ª câmara Cível do TJ/MS, por unanimidade, negou provimento ao recurso de...

Casal em dissolução de união estável alega problemas financeiros devido à pandemia e consegue gratuidade de Justiça 29/06/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ garantiu o benefício da...

Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel Direito de preferência não foi concedido à locatária nos moldes da lei do inquilinato Ter, 30 Jun 2020 17:48:10 -0300 Em Curitiba, o proprietário de um imóvel processou a inquilina que, mesmo após o término...

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família. 25/06/2020 19h48 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de...

DECISÃO 26/06/2020 09:05 Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial,...

DECISÃO 25/06/2020 10:00 Remessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após o início do cumprimento de sentença ​A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda do local onde deva ser executada a...

Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia  08/07/2020, 08h47 Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...

VERBA COMUNICÁVEL Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ 7 de julho de 2020, 21h33 Por Danilo Vital Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento. Confira em Consultor Jurídico

SERVIÇO 08/07/2020 10:10 Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....

Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório Isso mesmo! O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editado em 26/05/2020, regulamentou e uniformizou a prática de todos os atos notariais de forma eletrônica, com assinatura digital e...

Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19 domingo, 05/07/2020, 08:44 - Atualizado em 05/07/2020, 09:57 -  Autor: Carol Menezes    Maior tempo de convívio dentro de casa tem feito muitos casais buscarem informações sobre divórcio em meio virtual Um recente levantamento...

Uso de novas tecnologias é desafio para proteção de dados, avaliam juristas Seminário internacional promovido pela Câmara debateu a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados 06/07/2020 - 16:48 Uma comissão de juristas foi criada em novembro de 2019 pela Câmara dos...

O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis 5 de julho de 2020, 6h34 Por Alberto Malta e Júlia Scartezini Premente pontuar que a possibilidade de usucapião pela via extrajudicial não prejudica o usucapiente de pleitear a pretensão perante o Poder Judiciário, se assim...

Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento? 2 de julho de 2020 É comum encontrarmos no mercado imobiliário imóveis que são alugados para um casal, seja este casal formalmente casado no civil, ou com uma união estável. E neste momento surge...

O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos 1 de julho de 2020, 15h07 Por Patricia Novais Calmon Um deles é justamente a efetivação de videoconferência notarial para a captação do consentimento das partes acerca do ato jurídico, além de concordância com os...