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Não é preciso esperar por uma reforma na Loman

12/02/2012 - 09:18 Democratização é chave para problemas do Judiciário Conjur Não é preciso esperar por uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para garantir aos juízes de primeiro grau a participação nas eleições para a direção do tribunal. Pelo menos para que possam votar e...

Governo começará a testar modelo de internet grátis

Governo começará a testar modelo de internet grátis para serviços e atendimento ao consumidor 13/02/2012 - 5h54 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos...

"Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde"

OAB e entidades da saúde debatem coleta de assinaturas a projeto de iniciativa popular sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 às 12h36 Brasília, 10/02/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido hoje (10) com o presidente da Associação...

Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil

Armando Luiz Rovai Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil Tenho lido nas últimas semanas, uma série de críticas sobre o Novo Código Comercial para o Brasil. Em que pese a necessidade do salutar debate, ainda mais numa sociedade democrática e plural, com uma vasta gama de...

Artigo - A filha de Esther - Por José Carlos Teixeira Giorgis

Artigo - A filha de Esther - Por José Carlos Teixeira Giorgis Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado (OAB/RS nº 74.288), desembargador aposentado (TJRS) e professor Esther é a personagem da novela (*) que desejava engravidar. Embora isso terminasse sua relação afetiva, implanta embrião...

CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores

CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores (10.02.12) A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça  está autorizada a retomar a análise de grande parte dos mais de 500 processos disciplinares paralisados desde dezembro. Os ministros do STF encerraram anteontem (8) à...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...