Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

No Brasil, há 500 mil mandados de prisão não cumpridos

No Brasil, há 500 mil mandados de prisão não cumpridos (07.02.12) Levantamento no banco de dados de 17 Estados e do Distrito Federal mostra que há cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento nessas regiões, acumulados ao longo dos anos, sendo aproximadamente 360 mil só no...

"Conclusos ao juiz idoso"

Fonte: www.espacovital.com.br Juiz com 60 ou 70? (07.02.12) A advogada Raquel Ravison passou da incredulidade aos risos, ao observar, na sexta passada (3) uma informação processual de uma ação de interesse do escritório processual em que atua. O sistema revela que, na 2ª Vara Cível de...

94% dos advogados concordam com a obrigatoriedade do Exame de Ordem

Maioria dos advogados brasileiros concorda com o Exame de Ordem (08.02.12) De acordo com a pesquisa "Percepção de Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem", divulgada ontem (7) pela Fundace, Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, criada por...

AJUFE diferentemente da AMB apoia decisão do STF sobre CNJ

Jornal da Globo AJUFE diferentemente da AMB apoia decisão do STF sobre CNJ (07/02/2012 - 09:14) No Jornal da Globo desta segunda-feira (06/02), apresentado pela jornalista Christiane Pelajo, ficou esclarecido que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) apoiou integralmente a...

Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente

Divórcio gay também se formaliza e garante benefícios Em Franca, casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente Duas mulheres que passaram 13 anos morando juntas resolveram se separar este ano, mas querem garantir os benefícios que a união estável proporciona aos...

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...