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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Trabalho à distância: as cautelas do empregador

Fernando Borges Vieira   Trabalho à distância: a nova redação do artigo 6º da CLT e as cautelas do empregador Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art. 6º. Não se distingue entre o trabalho...

Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo

Projeto torna crime hediondo venda ilegal de agrotóxico 09/01/2012 Projeto de lei que considera como crime hediondo a venda ilegal de agrotóxicos aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de...

Imóveis atraem capitais

Imóveis atraem capitais Seg, 09 de Janeiro de 2012 09:57 O Brasil passou do 4.º para o 2.º lugar entre os países mais atraentes para os investimentos imobiliários globais, segundo a 20.ª Pesquisa Anual dos Membros da Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire, na sigla em...

Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país

Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários  - 3 horas atrás Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que...

OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ

OAB promove ato dia 31 contra o esvaziamento do CNJ pelo Supremo domingo, 8 de janeiro de 2012 às 12h06 Brasília, 08/01/2012 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato público no próximo dia 31, em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional...

Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido

09/01/2012 09:06 Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido. Pelo texto, o valor...

Notícias

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO 4 de julho de 2025 Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o uso do imóvel e...

Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

Notícias

Notícias

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...