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Orienta

Estudioso faz projeções para o futuro tecnológico da humanidade

Edição do dia 02/01/2012 03/01/2012 08h26- Atualizado em 03/01/2012 08h26 ‘Em 20 anos, um PC poderá ter a mesma inteligência que a nossa’, prevê Ian Pearson O estudioso britânico faz projeções para o futuro tecnológico da humanidade. Confira a entrevista para o Milênio. Fonte: Globo News

Obrigação do consumidor

Licenciamento poderá exigir cumprimento de recall Por Fabio Martins Di Jorge e Rodrigo Giordano de Castro Embora seja maciça a divulgação por campanhas publicitárias encomendadas pelos fabricantes, cerca de um terço dos proprietários de veículos defeituosos não comparecem às concessionárias...

Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST

Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância,...

Diagnóstico correto

Padilha considera correta avaliação da população sobre sistema público de saúde 12/01/2012 - 20h06 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil  Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (11) que a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...