Aprovada na OAB com 20 anos estudou sozinha pela internet Sáb, 14 de Janeiro de 2012 18:45 Thaís Alencar passou na prova em sua primeira tentativa. A mais jovem aprovada no Exame de Ordem do Distrito Federal (talvez do Brasil, mas não há cadastro unificado), Thaís Alencar, de 20 anos,...

13/01/2012 16:09 Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2719/11, do Senado, que torna obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes das multas de...

13/01/2012 18:57 Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral e modelo de financiamento Beto Oliveira Miro Teixeira: população deve apontar como quer escolher seus representantes. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 497/11, do deputado...

IBGE adapta cálculo da inflação a estilo de vida do brasileiro e faz com que previsão do índice seja menor para 2012 15/01/2012 - 11h35 Economia Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A partir deste ano, o chope, o bacalhau, o chuchu e a máquina de costura não pesam...

Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos a partir de fevereiro 16/01/2012 - 6h48 Economia Da Agência Brasil Brasília - A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de...

13/01/2012 14:49 Relator critica resistência ao financiamento público de campanha Outro ponto controverso do relatório da Comissão Especial da Reforma Política é o financiamento público exclusivo de campanha, proposto pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). As campanhas seriam...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...