17/01/2012 - 16h55
Projeto prevê transporte gratuito em dia de eleição
Os transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais serão oferecidos de forma gratuita em dia de eleição. Essa é a proposta do projeto de lei do Senado (PLS) 14/2011, do senador Mozarildo...
18/01/2012 - 10h27
Senado pode decidir este ano se ensino fundamental público será em tempo integral
O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral, o que implicará na unificação da jornada diária dos professores. Pronta para ser votada em...
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle;
operações serão feitas por meio de sistema eletrônico
16/01/2012
O governo federal estabeleceu novas normas para o repasse de recursos a organizações não governamentais (ONGs). A partir de hoje (16), todas as transferências de...
Transferir pontos de multa só com registro em cartório
16 de janeiro de 2012 |
23h15 |
GIO MENDES
Para combater as fraudes na transferência de pontos de multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista para outro, agora será exigido que as assinaturas dos envolvidos no...
17/01/2012 - 13h37
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Está no Senado um projeto de lei que permite a inclusão das empresas de comunicação entre aquelas que podem ser beneficiadas pelo Simples Nacional - regime especial de tributação que simplifica e reduz os...
Pesquisa nacional do IBGE aponta crescimento de 66,9% no número de divórcios em cartórios em 2010
Estatísticas apontam aumento nacional de quase 50% em relação a 2009. Estado de São Paulo tem aumento recorde no número de divórcios, com mais de 13...
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