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Informativo

CCJ aprova regras para testamento de emergência

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial Andressa Anholete/Agência Senado CCJ aprova regras para testamento de emergência Da Agência Senado | 03/12/2025, 12h12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...

Orienta

Perfil Profissiográfico Previdenciário

26/12/2011 13:21 Projeto facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida O síndico da massa falida de uma empresa ou o sindicato da categoria poderão vir a fornecer declaração comprovando a exposição de empregado segurado do INSS a agentes nocivos à saúde,...

Cartilha orienta idosos

Cartilha do TJDFT orienta idosos 26/12/2011 - 00h00 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Central de Apoio Judicial ao Idoso, desenvolveu em 2011 uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção....

"Viver Bem"

Para pessoas com deficiência, desafio do governo é transformar decreto em ações práticas 25/12/2011 - 17h37 Cidadania Nacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Para cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país, o principal desafio do governo federal em 2012 é...

Expurgo no sistema de acompanhamento processual

Jornais: STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990 Expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade de autoridades por Fábio Góis | 25/12/2011...

"Brasil está se tornando uma das locomotivas da economia global"

Brasil supera Grã-Bretanha e deve se tornar a sexta maior economia mundial 26/12/2011 - 9h42 Economia Internacional Da BBC Brasil Brasília - O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e...

Notícias

STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão

Família STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável. Da Redação terça-feira, 9 de dezembro de 2025 Atualizado às 16:38 A 3ª turma do STJ manteve reconhecimento de união estável...

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha A usucapião exige posse prolongada com animus domini, e o STJ admite que herdeiro usucapir imóvel da herança se cumprir os requisitos. quarta-feira, 3 de dezembro de...

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

Notícias

Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios

Origem da Imagem/Extraída de Agência Brasil © Wilson Dias/Agência Brasil Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios Lei atual prioriza a guarda compartilhada ao invés da exclusiva Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional 10/12/2025 - 18:35 Brasília Pela 1ª vez no...

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Notícias

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...