Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família
22/12/2011 - 7h13
Cidadania Educação
Da Agência Brasil
Brasília - Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de...
Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário
21/12/2011
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ratificou, nesta quarta-feira (21), em turno suplementar, substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário. Como a proposta recebeu...
Projeto de lei quer implantar curatela compartilhada
A curatela permite a nomeação de uma pessoa para cuidar de outra que se encontra incapaz de administrar seus interesses. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2692/2011) para permitir que pessoas com deficiência...
Sindicato no Brasil virou negócio
Data: 18/12/2011
Veículo: VEJA
Editoria: SEÇÕES
Assunto principal: ASSUNTOS AFINS
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe...
Extraído de: Direito do Estado - 44 minutos atrás
Corregedora do CNJ evita polêmica e aguarda julgamento no Supremo
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder duas liminares que reduziram drasticamente as competências de investigação do Conselho Nacional de Justiça...
Honorários em ações trabalhistas são do trabalhador
Por José Jácomo Gimenes
O processo do trabalho não é inteiramente justo com o trabalhador que procura o Judiciário. Costumeiramente ele tem que gastar até 30% de sua indenização de salários atrasados com honorários...
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