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Fique atento para as ligações em roaming

Ligações em viagens exigem cuidados especiais dos consumidores 29/12/2011 - 11h05 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil  Brasília - Quem for viajar para fora do estado ou do país deve ficar atento para as regras e tarifas de sua operadora de celular para ligações em...

Elefante branco

Nos jornais: custo explode e obra do S. Francisco terá licitação de R$ 1,2 bi O Estado de S. Paulo relata esforço do governo federal para que transposição do rio não vire um elefante branco. Já a Folha de S. Paulo destaca que juízes receberam benefício por anos em que eram advogados por...

Televisão fabricada em Manaus deverá estar equipada com o Ginga

TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012 29/12/2011 - 12h18 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil  Brasília - A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o...

Pesquisa mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral

Pesquisa do Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral 29/12/2011 - 10h36 Economia Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil  Brasília – Pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...