27/12/2011 10:17
Pena para roubo com arma de brinquedo poderá ser igual à com arma verdadeira
Leonardo Prado
Bonifácio de Andrada: vários brinquedos se parecem com armas.
Tramita na Câmara projeto que iguala, no crime de roubo, a pena aplicada no caso de uso de...
Arrecadação de impostos com novo salário mínimo será maior que gasto com a Previdência, diz Dieese
27/12/2011 - 15h31
Economia
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à...
Com o aval do Congresso
“A presidenta Dilma também é sensível ao pleito dos aposentados, mas a atual conjuntura internacional com nuvens pesadas no horizonte não recomenda maiores pressões sobre as despesas públicas”
por Walter Pinheiro | 28/12/2011 07:00
Congresso em Foco
Recurso deixará de ser aventura judicial, diz Luiz Fux
A aprovação do projeto que reforma do Código de Processo Civil brasileiro, em tramitação na Câmara dos Deputados, fará com que recorrer deixe de ser uma aventura judicial.
www.conjur.com.br
27/12/2011 - 14:10
Projeto de Lei pretende extinguir regime aberto
Conjur
Extinguir o regime aberto e criar a pena de recolhimento domiciliar para condenados à pena de prisão igual ou inferior a quatro anos. As duas propostas estão no Projeto de Lei 2.053, de 2011, de autoria do deputado...
Lei regulamenta ação de intervenção federal nos estados
Por Líliam Raña
O pedido de intervenção federal nos estados e no Distrito Federal acaba de ser regulamentado pela Lei 12.562, sancionada no dia 23 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff.
www.conjur.com.br
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