PL quer garantir liberdade sexual de deficiente mental
Por Marília Scriboni
Ela o chamava de “meu marido” e tinha deficiência mental. Ele, retribuindo, referia-se a ela como “minha mulher” e tinha desenvolvimento mental limítrofe.
www.conjur.com.br
Publicado: quinta-feira, 3 de novembro de 2011
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial , antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
A Câmara analisa proposta que isenta do...
01/11/2011 - 17h31
A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98, que tratam da possibilidade de permanência dos trabalhadores nos planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho, estabelece...
01/11/2011 16:35
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Já a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2012 (PLN 28/11), a cargo do deputado Arlindo Chinaglia...
02/11/2011 - 10h24
Internacional
Nacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O economista brasileiro Daniel Balaban, com mestrado em relações exteriores, será o diretor do Centro de Excelência Contra a Fome no Brasil. O centro, em Brasília, servirá como um local de...
01/11/2011 18:32
Gustavo Lima
Denúncias de irregularidades em convênios provocaram a queda do ex-ministro Orlando Silva.
O Decreto 7.592/11, assinado pela presidente Dilma Rousseff, obriga todos os órgãos da administração pública federal a suspender por 30 dias os...