Pesquisadores da Embrapa desenvolvem bebida para pessoas com alergia a produtos lácteos 27/12/2011 - 8h28 Pesquisa e Inovação Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Pesquisadores da Empresa Brasileira Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveram uma bebida instantânea a...

Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família termina na sexta-feira 26/12/2011 - 17h07 Nacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A atualização do cadastro do Programa Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola...

26/12/2011 - 19h01 Projeto prevê dedução do IR de doações a instituições que abrigam crianças e idosos Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei que prevê a dedução das doações feitas às instituições que abrigam crianças e idosos da...

A face mutante da inovação “O Brasil não pode continuar tão defasado no contexto da inovação” por Congresso em Foco | 27/12/2011 07:00 João Guilherme Sabino Ometto Embora seja incontestável o avanço do Brasil em pesquisa e ciência, com a formação de 12 mil doutores por ano e a 13ª posição...

Mantega diz que Brasil tende a consolidar posição de sexta maior economia do mundo 26/12/2011 - 17h53 Economia Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil tende a consolidar a posição de sexta maior economia do mundo, mas que...

26/12/2011 - 19h02 União deverá repassar a estados e municípios parte dos recursos arrecadados com contribuições A União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tributos que abastecem exclusivamente ao seu caixa, para...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...