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Informativo

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Muitos profissionais permanecem à margem do sistema" Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 - 20:23   A Comissão de Indústria,...

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 - 10:30 A Comissão de...

Orienta

Apenas um detalhe de redação

09/11/2011 - 18h45 Emenda aprovada vincula atividade consolidada em APP a programa de regularização A única emenda aprovada na votação dos destaques do projeto de novo Código Florestal, nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), modifica o primeiro artigo do capítulo...

"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"

09/11/2011 - 20h22 Produção científica depende de investimento em educação básica, dizem especialistas O investimento na educação básica - educação infantil, ensino fundamental e médio -, desde a infraestrutura ao preparo e salários dos professores, deve se tornar prioritário no...

Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado

Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa 09/11/2011 - 18h47 Nacional Política Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de...

Recálculo de benefício

09/11/2011 - 10h34 Vai à Câmara projeto que elimina prazo para revisão do valor de aposentadoria A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar de votação, proposta que assegura ao aposentado ou pensionista o direito de solicitar o...

Dilma amplia limites do Simples Nacional

Dilma sanciona projeto que amplia limites do Simples Nacional 10/11/2011 - 5h50 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação...

Judiciário moderno

No processo digital, a Justiça se perde em bytes Por Luís Alexandre Rassi Aos 23 anos de idade eu falava e era ouvido no Superior Tribunal de Justiça. Hoje não!   .www.conjur.com.br

Notícias

Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...