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Informativo

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Muitos profissionais permanecem à margem do sistema" Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 - 20:23   A Comissão de Indústria,...

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 - 10:30 A Comissão de...

Orienta

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

02/11/2011 - 9h04 Internacional Nacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado hoje (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o...

Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades

31/10/2011 - 21h00 Nacional Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O decreto que suspendeu o repasse de verbas para organizações não governamentais (ONGs) por 30 dias, publicado hoje (31) no Diário Oficial da União, pode acabar incentivando a corrupção e o surgimento de novas...

Violência, a preocupação maior

“O combate à violência é um dos nossos maiores desafios. Precisamos unir forças em todas as esferas governamentais para enfrentar esse problema que está no topo das preocupações dos brasileiros” por Congresso em Foco 01/11/2011 07:00 Iracema Portella Congresso em Foco

Justiça anula 13 questões do Enem em todo o país

31/10/2011 - 21h47 Justiça Saúde Débora Zampier, Luana Lourenço e Amanda Cieglinski Repórteres da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal no Ceará decidiu hoje (31) à noite anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 em todo o país devido ao vazamento das...

VEM AÍ BAFÔMETRO QUE PEGA BÊBADO DE LONGE

NEM PRECISA ASSOPRAR Autor(es): Alana Rizzo Correio Braziliense - 31/10/2011 Para comprovar embriaguez de quem, apanhado em blitz, se recusar a fazer o teste, Detrans poderão usar o etilômetro passivo, que mede o álcool no ar próximo ao motorista. Congresso discutirá o projeto. Governo...

Notícias

Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...