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Orienta

Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior

14/11/2011 14:04
Advogado pode divergir de petição elaborada por seu superior (14.11.11) "O advogado tem direito de discordar do teor da petição e não assiná-la, justificando as razões ao seu superior”. A orientação está contida em uma das ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São...

Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera

14/11/2011 13:41
Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera 14/11/2011 - 11h57 Nacional Saúde Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De...

Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça

14/11/2011 13:30
Juiz ordena que casal divulgue suas senhas do Facebook para conseguirem divórcio Sentença tem como intenção evitar que possíveis evidências sirvam como acusações, o que atrapalharia a separação da dupla 14 de Novembro de 2011 | 10:11h Diferente dos divórcios tradicionais que, na maioria...

Método nocivo

14/11/2011 13:22
14/11/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Cobrança de ICMS será revista para MPE Fernanda Bompan  São Paulo - O Estado de São Paulo iniciou o movimento para que as Secretarias da Fazenda do País ponham fim ou alterem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Tarefa enorme

14/11/2011 13:03
Dilma: programas de saúde vão tentar reduzir superlotação em prontos-socorros | Agência Brasil  Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que os programas SOS Emergência e Saúde em Casa terão como meta enfrentar dois dos principais problemas da saúde pública:...

Professor é indenizado por postagem indevida de material didático

14/11/2011 10:01
11/11/2011 - 11h09 DECISÃO Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão da...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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