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OAB promete traçar plano contra caos em presídios

Sexta-feira, Outubro 21, 2011 Consultor Jurídico - OAB promete traçar plano contra caos no sistema prisional brasileiro - Notícias de Direito Texto publicado quinta, dia 20 de outubro de 2011 O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Jayme...

SUSPENSÃO DO AUMENTO DO IPI DEVE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES

Extraído de: LegisCenter  - 3 horas atrás Após a suspensão do aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos importados, o consumidor poderá ser beneficiado pela redução no preço dos carros, de acordo com o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). "O...

Carta às mães e pais brasileiros

“Pedimos que cada um e cada uma de vocês que estão lendo esta carta se pergunte: “E se meu filho ou filha fosse gay, lésbica, travesti ou transexual?” por Congresso em Foco 21/10/2011 07:00 Congresso em Foco

Enem já compõe vestibular de quase todas as universidades federais

21/10/2011 - 5h53 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Quase todas as universidades federais vão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os alunos que ocuparão as vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2012. A adesão à...

Notícias

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio

$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...

Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Menino foi batizado sem a presença da mãe (Crédito: Pexels / Imagem ilustrativa) Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso 20/10/2025 - Atualizado em 20/10/2025 Uma mãe que foi impedida...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...