Sigilo entre advogado e cliente é elementar para a defesa
Por ANTONIO FERNANDO MOREIRA
Muito tem se comentado sobre a polêmica envolvendo a gravação da conversa entre advogados e clientes nos parlatórios dos presídios federais. De um lado, juízes e promotores defendendo a medida como...
Brasília, 03/10/2011 -
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (30) de "um desastre" a nova regulamentação do ensino jurídico no País baixada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da...
A nova figura da empresa individual perante a lei
Por Daniele de Lima de Oliveira
Sabemos de longa data que muitas pessoas, apesar de não terem o menor interesse em constituir sociedade, sem o menor affectio societatis, assim o fazem, simplesmente para fugir da responsabilidade pessoal e...
04/10/11
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta segunda-feira (3/10) uma carta à presidenta Dilma Rousseff criticando a intenção do governo de rever pontos da Lei Geral da Copa para atender exigências feitas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), como...
04/10/2011 - 8h03
Política
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo...
03/10/2011 - 15h34
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (29) a Lei 12.499/11, que autoriza a União a transferir recursos a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de escolas de educação infantil. O Congresso Nacional aprovou a abertura de crédito especial de...
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