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Orienta

OAB divulga calendário sobre Exame de Ordem até 2013 e facilita candidatos

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul  - 2 horas atrás O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (14) um calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário contém todas as datas dos processos...

OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país

Brasília, 16/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente...

Urgências para sustentar a urgência da saúde

“A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem” por Congresso em Foco 17/10/2011 07:00 Congresso em Foco

Bolsa Verde entra em vigor no Dia Mundial de Combate à Pobreza

17/10/2011 - 11h55 Meio Ambiente Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado hoje (17), a edição do Diário Oficial da União traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação...

Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão

17/10/2011 - 6h55 Economia Nacional Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O horário de verão deste ano, que começou nesse domingo (16), poderá trazer significativa economia na conta de energia elétrica caso o consumidor adote hábitos simples no dia a dia. "Energia mais...

A Copa do Mundo 2014 e a soberania brasileira

“Não é admissível que a presidenta, com a autorização do Congresso Nacional, entregue a gerência de parte de nosso país à Fifa, uma entidade de direito privado” 17/10/2011 07:00 Randolfe Rodrigues   Congresso em Foco  

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

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Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...