Informativo

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível Da Agência Senado | 08/05/2024, 13h44 A Comissão de Constituição, Justiça e...

Senador pede modernização na cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR Da Agência Senado | 25/04/2024, 11h09 O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a...

Orienta

MS investiga caso de paralisia em criança que tomou vacina contra a poliomielite

Ministério da Saúde investiga caso de paralisia em criança que tomou vacina contra a poliomielite   01/09/2011 - 18h43 Saúde   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde investiga o caso de uma criança de 1 ano e 4 meses que apresentou paralisia depois...

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário,...

Documentos secretos: a discussão promete ser longa

Documentos secretos: a discussão promete ser longa Na próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado analisará o projeto de lei de acesso à informação e as emendas apresentadas. Mas a polêmica em torno do texto continua por Mariana Haubert 02/09/2011 07:00 Collor: receio de que país...

Orçamento do MEC poderá crescer R$ 8,5 bilhões em 2012

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012   01/09/2011 - 18h08 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual...

Inclusão no Supersimples

Ophir: em pauta no Senado, inclusão do advogado no Simples é luta antiga da OAB   Brasília, 01/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (01) que a entidade, que representa cerca de 700 mil advogados em todo o País, acompanha com muita...

Notícias

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida 29/04/2024 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...

STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma

ESPERE AÍ, STF STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma Danilo Vital 29 de abril de 2024, 13h47 A posição foi definida pela 1ª Turma do STJ. O colegiado conheceu de um recurso especial do município de Curitiba que opõe interpretação da Lei 4.320/1964 e do...

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve...

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio Decisão reconheceu a importância dos animais de companhia no contexto familiar e o bem-estar do pet. Da Redação quinta-feira, 25 de abril de 2024 Atualizado às 18:55 Origem da Imagem/Fonte: Migalhas Pet deve permanecer uma...

Notícias

Notícias

A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge

OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira 9 de maio de 2024, 16h21 A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024 A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda por Agência CEUB 08/05/2024 12:15 Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias