14/10/2011 13:31 A Câmara analisa o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. O objetivo, conforme o autor, é a “promoção do uso de bicicletas como meio de transporte viável e efetivo, contribuindo para o desenvolvimento...

14/10/2011 - 12h47 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as...

14/10/2011 - 12h30 Nacional Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – A falta de geólogos especializados em análise de solo pode prejudicar o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que o governo está criando para evitar...

21/09/2011 - 20h03 Projeto aprovado também amplia prazo para implantação das ZPEs Além dos incentivos para a produção de tablets, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/11, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado, trata de outros três assuntos incluídos pela Câmara dos Deputados. Naquela...

 13/10/2011 09:53 Arquivo/ Saulo Cruz Izar: medida vai aliviar carga tributária das famílias. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos do limite de idade para inclusão de dependente...

13/10/2011 - 12h10 Economia Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Muller, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 a agricultores que aderiram ao...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...