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Orienta

Relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto

31/08/2011 12:43
Após absolvição de Jaqueline Roriz, relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto   31/08/2011 - 11h18 Política   Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - Relator do processo de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se...

Obras do Mineirão vão receber R$ 400 milhões do BNDES

31/08/2011 11:07
Reforma do Mineirão para a Copa do Mundo vai receber R$ 400 milhões do BNDES   30/08/2011 - 19h32 Nacional   Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento para...

Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil

31/08/2011 10:57
Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil   Estimativa de repasses federais para este ano é de R$ 176,7 milhões por Fábio Góis 30/08/2011 22:54 Enviada ao Congresso em 11 de maio (confira o texto original), a MP tem como meta garantir o funcionamento de novas escolas ainda não...

Medida prudente

31/08/2011 10:25
Produtores e distribuidores divergem sobre impactos da redução da mistura de álcool na gasolina   30/08/2011 - 17h41 Economia   Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A decisão do governo de reduzir o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina pode dar mais...

O gerente-geral está com dias contados

30/08/2011 14:15
O gerente-geral está com dias contados? O tema gera polêmica pois surge em um momento em que as empresas começam a compreender a importância da formação de novos líderes dentro da própria organização  Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/08/2011 - Sandra Nagano/O Povo Online Você...

Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet

30/08/2011 14:11
Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet   25/08/2011   O Marco Civil da Internet define regras mais claras a respeito dos direitos, deveres e princípios para o uso da internet no Brasil. Elaborado pelo Poder Executivo, a partir de ampla discussão com a sociedade, reconhece...
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Notícias

STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio

11/11/2025 12:37
$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

10/11/2025 14:08
Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...

Imóvel registrado em nome de empresa é reconhecido como bem de família

07/11/2025 13:58
Proteção legal Imóvel registrado em nome de empresa é reconhecido como bem de família Para a juíza, o fato de o imóvel estar em nome de pessoa jurídica não afasta a proteção legal quando comprovado seu uso como moradia da família. Da Redação sexta-feira, 7 de novembro de 2025 Atualizado às 11:31 A...
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Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...
Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Menino foi batizado sem a presença da mãe (Crédito: Pexels / Imagem ilustrativa) Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso 20/10/2025 - Atualizado em 20/10/2025 Uma mãe que foi impedida...
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Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

24/11/2025 13:12
Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

14/11/2025 12:50
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

13/11/2025 14:44
Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...
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