Adoção consentida pode virar lei
14/09/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Projeto de Lei 1212/2011 do deputado Carlos Bezerra pretende autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Isso significa que os pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada...
Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 06 de Setembro de 2011
Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Inibir o uso de recursos protelatórios por meio da aplicação de multas pesadas e ampliar as sanções do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As medidas estão...
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 06 de Setembro de 2011
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
A partir de janeiro de 2012, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território...
Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT
Brasília, 06/09/2011 - A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no fim de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de...
Valério é condenado por prestar falsas informações
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que semana passada se defendeu das acusações de ter feito parte do esquema do mensalão, e um dos seus sócios da empresa SMP&B Comunicações foram condenados pela 4ª Vara Federal de Minas...
13/09/2011 - 15h55
Aprovado projeto que objetiva diminuir preço das tarifas do transporte coletivo urbano
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 310/09) que institui o Regime Especial de Incentivos para o...
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