Divulgação de resultado de exame da OAB reabre debate sobre legalidade da prova
14/09/2011 - 7h47
Educação
Justiça
Da Agência Brasil
Brasília – A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a...
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
13/09/2011 - 17h10
Economia
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Criado originalmente em 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que...
Estados produtores e não produtores terão de aceitar perdas na divisão dos royalties do petróleo, diz Delcídio
13/09/2011 - 22h26
Nacional
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados...
Condomínio: ratificação da nova administradora
(13.09.11)
Por Daphnis Citti de Lauro,
advogado (OAB/SP nº. 29212).
O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembléia geral e com mandato não superior a dois anos, podendo ser reeleito. Ele pode ser condômino, não condômino,...
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
(13.09.11)
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 1.153/2011, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais.
O deputado argumenta que...
A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Atualmente no Brasil, desfazer um casamento é muito fácil. Um casal, que não tem filhos e nem bens, precisa somente ir ao cartório para conseguir se divorciar. No entanto, será que toda essa facilidade é boa para o sucesso de um...
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