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Orienta

Quimioterapia sem efeitos colaterais tem sucesso em testes

SAÚDE- Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011 13:49:00 Quimioterapia sem efeitos colaterais tem sucesso em testes Com o objetivo de minimizar os efeitos colaterais da quimioterapia realizada no tratamento do câncer, pesquisadores britânicos criaram um método mais específico de atacar os tumores sem...

Decisão abre precedente

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 23 minutos atrás Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, que vêm sendo elaboradas pelo...

Guerra Cibernética

  O poder nas mãos de quem domina tecnologia e internet Por Patricia Peck Pinheiro A sociedade brasileira avançou no uso de tecnologia nos últimos anos e grande parte das regras para estas novas relações foram criadas em âmbito privado, por contratos, termos de uso ou até mesmo mecanismos de...

Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial

11/09 às 15h26 - Atualizada em 11/09 às 15h35 Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial Luciene Cruz Brasília – O governo brasileiro pretende revisar a legislação da defesa comercial para blindar a indústria nacional contra o comércio desleal. A mudança visa a atualizar e a...

Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório

Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório   Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela...

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal   “Avaliadas, duas câmaras de municípios paulistas revelaram claramente as suas falhas”       10/09/2011 07:00 Henrique Parra Trago aqui duas experiências desta análise, ambas no Estado de São Paulo, e as duas em...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...