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“Graves desvios de verbas”

MP recorre da licitação simplificada para Copa   Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, o RDC pode permitir “graves desvios de verbas” e superfaturamentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas por Eduardo Militão 09/09/2011 17:48 Gurgel criticou o fato de que o RDC prevê que as...

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014   12/09/2011 - 8h13 Nacional Política   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das...

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12/09/2011 - 10h45 Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116   Reunidos em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, representantes de TVs comunitárias de todo o país fizeram apelo à presidente Dilma Rousseff para que vete...

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Compra coletiva

Compra coletiva Os sites de compras coletivas conseguem baixar o preço de produtos e serviços. O problema é que tem gente fazendo ofertas que não pode cumprir. Prossiga na íntegra, na origem Fonte: Jornal Minas  

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Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

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