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IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011

IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011   09/09/2011 - 12h06 Economia Nacional   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir 159 milhões de toneladas. O resultado da oitava estimativa, divulgada...

Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos

Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos A Câmara analisa o Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a aplicação do regime de guarda compartilhada quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados quanto à guarda dos filhos. O projeto...

Consulta pública revê regras para construção de unidades prisionais

Extraído de: Ministério da Justiça - 06 de Setembro de 2011 Consulta pública revê regras para construção de unidades prisionais if( jbads && jbads.googleAds ){ jbads.googleAds.append('googleADS-noticias-view-200x200-0',{ google_max_num_ads : 2, google_ad_type : 'text+html', google_image_size :...

Projeto autoriza idoso a escolher foro mais favorável

 08/09/2011 13:57 Projeto autoriza idoso a escolher foro mais favorável   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1199/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que permite ao idoso escolher o foro mais favorável para seus processos judiciais. A proposta estabelece, contudo, que o juiz...

Burocracia atrapalha competitividade global do Brasil

Burocracia, falta de mão de obra especializada e problemas de infraestrutura atrapalham competitividade global do Brasil   07/09/2011 - 17h27 Economia   Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – Apesar de ter subido cinco posições e estar ocupando o 53º lugar no ranking...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...