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Informativo

Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Entendimento da Justiça é de que, com a reserva da quantia devida, pagamento está assegurado (Imagem ilustrativa) Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso Pedido foi feito por credor mediante Agravo de Instrumento 17/12/2024 11h00 - Atualizado em...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH Roque de Sá/Agência Senado Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ Da Agência Senado | 18/12/2024, 12h46 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária Texto segue para sanção presidencial 17/12/2024 - 18:52   •   Atualizado em 17/12/2024 - 21:09 A Câmara dos Deputados aprovou...
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

O relator Eduardo Braga fez em Plenário as últimas mudanças a partir de solicitações dos senadores Andressa Anholete/Agência Senado Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado Da Agência Senado | 12/12/2024, 16h59 - ATUALIZADO EM 12/12/2024, 20h55 Os senadores concluíram...
Plenário define normas para permuta de magistrados e magistradas estaduais

Plenário define normas para permuta de magistrados e magistradas estaduais

Origem da Imagem/Fonte: CNJ 16ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ -Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ Plenário define normas para permuta de magistrados e magistradas estaduais 11 de dezembro de 2024  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Os critérios para regulamentar a permuta entre magistrados e...
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Orienta

Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade

27/07/2011 08:44
No sábado, passeata nacional pela educação O grupo Política Ideal e o Movimento Educacionista organizam no dia 30 manifestações em Brasília, São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba e Recife por um ensino de melhor qualidade por Rudolfo Lago 26/07/2011 18:00 No próximo sábado (30), mais uma vez será...

“João e o Pé de Feijão”

26/07/2011 16:14
Um elevador até o espaço: isso é possível?     Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente...

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios

26/07/2011 08:53
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios 25/07/2011 - 14h05 Nacional Da Agência Brasil Brasília - Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão...

A corrupção é inimiga da informação

26/07/2011 08:50
Corrupção e informação “Caso a Lei de Acesso à Informação tivesse sido aprovada há mais tempo, o país não apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como também disporia de uma legislação capaz de coibir casos como esse do Ministério dos Transportes” por Walter Pinheiro 26/07/2011 07:05 A...

Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados

26/07/2011 08:46
Ter, 26 de Julho de 2011. 04:18:00. FOLHA DE SÃO PAULO | PODER JUDICIÁRIO | JUSTIÇA FEDERAL Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados Segundo a decisão, limite é de R$ 26,7 mil  NÁDIA GUERLENDA CABRAL ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA  A Justiça Federal determinou que a Câmara dos...

Novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'

26/07/2011 08:30
25/07/2011 - 15h41 Sancionadas novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'  A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quinta-feira (21) novas regras para condução de trailers e motor-homes. A Lei 12.452/11 modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para...
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Notícias

Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios

13/01/2025 13:12
Processo Familiar Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios Mário Luiz Delgado 12 de janeiro de 2025, 8h00 A renúncia aos direitos sucessórios, através de pacto antenupcial ou convivencial, tem sido amplamente veiculada em razão do princípio da intervenção mínima do...

Reconhecida fraternidade socioafetiva entre irmãos após a morte de um deles

09/01/2025 13:27
Reconhecida fraternidade socioafetiva entre irmãos após a morte de um deles 08/01/2025 Falecido foi criado pela família sem adoção formal. A Vara Única de Piquete declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas criadas juntas com homem falecido em 2023....

Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãos

07/01/2025 12:27
Fraude em venda Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãos Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação. Da Redação terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Atualizado às 09:31 A juíza de Direito Ana Paula Caimi, da 5ª vara cível de Passo Fundo/RS,...

TJ/SP permite penhora de bem de família de alto padrão se garantida nova moradia

26/12/2024 13:48
Alienação TJ/SP permite penhora de bem de família de alto padrão se garantida nova moradia Decisão condiciona alienação à destinação de parte do valor para aquisição de residência digna. Da Redação segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 Atualizado às 13:42 A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP...
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Notícias

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Notícias

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

14/01/2025 13:41
Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

13/01/2025 13:05
DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?

07/01/2025 12:46
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?

06/01/2025 12:30
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

02/01/2025 12:30
Projeto de lei Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado. Da Redação quinta-feira, 2 de junho de 2022 Atualizado às 08:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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