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Orienta

Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos

06/09/2011 09:01
Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos 05/09/2011 - 16h16 Saúde   Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (5), dentistas estão proibidos de usar a toxina botulínica, mais conhecida como botox, e o ácido hialurônico, aplicado contra rugas,...

"Governo não tem como atender o Judiciário"

06/09/2011 08:43
Governo pede rapidez do Congresso para aprovar projetos de interesse do Planalto 05/09/2011 - 18h30 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O pedido de celeridade para que o Senado aprove a Medida Provisória (MP) 533, que autoriza a União a repassar a municípios e ao...

Presidente do STF: Sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime

06/09/2011 08:14
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime, diz presidente do STF   05/09/2011 - 18h40 Cidadania   Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de...

STF pede novo aumento para vigorar em 2012

05/09/2011 14:48
Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal... - 1 hora atrás STF pede novo aumento para vigorar em 2012 O Judiciário não quer apenas um aumento e resolveu entrar em rota de colisão com a equipe econômica. Durante a crise desta semana com o Executivo por causa de cortes...

Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo

05/09/2011 08:39
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo   04/09/2011 - 16h49 Justiça   Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da...

Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada

05/09/2011 08:22
Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada   04/09/2011 - 9h30 Saúde   Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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