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Orienta

Onde o ISS deve ser recolhido?

Onde o ISS deve ser recolhido?   “Por falta de orientação, muitos empresários são compelidos a recolher o referido imposto em seu domicílio fiscal e no município do local onde houve a prestação de serviço, temendo sofrer cobranças administrativas e judiciais” por Congresso em Foco 08/09/2011...

O Brasil não precisa de mais um imposto

O Brasil não precisa de mais um imposto O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que existe uma chance de ser criado um novo imposto para colaborar com a Saúde  Pela redação - www.incorporativa.com.br 05/09/2011 - Dr. Edson Pinto * Com a proximidade da votação...

Nova regra para registro eletrônico desagrada empresários do comércio

Nova regra para registro eletrônico desagrada empresários do comércio O fato é que os aparelhos de registro de ponto custam a partir de R$ 1,7 mil e chegam a R$ 4 mil, o que é considerado um investimento alto para micro e pequenas empresas do varejo  Pela redação -...

OAB divulga padrão de respostas da prova prática

02/09/2011 OAB divulga padrão de respostas da prova prática   A Fundação Getúlio Vargas divulgou o Padrão de Respostas das provas práticas do Exame de Ordem 2011.1 realizadas no dia 21 de agosto. Confira Aqui o Padrão de Respostas:   Direito Administrativo ...

Proposta regulamenta anúncios publicitários de produtos

Proposta regulamenta anúncios publicitários de produtos   06/09/2011 Gilberto Nascimento Para Nilda Gondim, proposta pode diminuir reclamações quanto a anúncios publicitários. O Projeto de Lei 1151/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em tramitação na Câmara, disciplina a apresentação de...

Vícios e virtudes subiram mais que a inflação

Preços dos vícios e virtudes subiram mais que a inflação dos últimos três anos   05/09/2011 - 15h25 Economia   Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Produtos e serviços ligados aos vícios e às virtudes dos brasileiros ultrapassaram a inflação acumulada dos últimos três...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...