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Documentos secretos: a discussão promete ser longa

Documentos secretos: a discussão promete ser longa Na próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado analisará o projeto de lei de acesso à informação e as emendas apresentadas. Mas a polêmica em torno do texto continua por Mariana Haubert 02/09/2011 07:00 Collor: receio de que país...

Orçamento do MEC poderá crescer R$ 8,5 bilhões em 2012

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012   01/09/2011 - 18h08 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual...

Inclusão no Supersimples

Ophir: em pauta no Senado, inclusão do advogado no Simples é luta antiga da OAB   Brasília, 01/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (01) que a entidade, que representa cerca de 700 mil advogados em todo o País, acompanha com muita...

O fim do voto secreto

O fim do voto secreto nas listas sêxtuplas da OAB (01.09.11)   Uma novidade na elaboração das próximas listas sêxtuplas da OAB em todo o Brasil: a votação passará a ser nominal aberta - pondo-se fim ao chamado voto secreto. O sistema já será aplicado no RS em outubro próximo (possivelmente...

Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro

Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro   Brasília, 01/09/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse que até outubro levará ao plenário da Corte a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, ajuizada pelo Conselho Federal da...

Governo reduz PIS produtores de açúcar

01/09/11 - 10:08 > POLÍTICA "Direto de Brasília": Governo reduz PIS produtores de açúcar   Abnor Gondim Governo anuncia redução de PIS e Cofins para produtores de açúcar e indústrias de álcool O governo deve anunciar nos próximos dias a redução de PIS e Cofins para as indústrias de álcool e...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...