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Falta cultura de inovação à indústria instalada no Brasil, diz presidente da Capes 13/07/2011 - 19h05 Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Enviado Especial Goiânia – O investimento do setor empresarial brasileiro em inovação tecnológica “é mínimo” e “ridiculamente baixo”. A opinião é do presidente...

Nos jornais: Congresso prevê aumento real para os aposentados em 2012 Benefício para quem ganha aposentadoria acima de um salário mínimo foi incluído ontem na LDO. Por determinação da Justiça, INSS terá de pagar revisão a 117 mil aposentados por Edson Sardinha 13/07/2011 08:51 Prossiga na íntegra,...

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012 13/07/2011 - 13h25 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo...

13/07/2011 - 13h02 Aécio quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro  As emissões de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional para fortalecer o caixa de instituições federais de crédito como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão estar...

Extraído de: OAB - Mato Grosso - 35 minutos atrás Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico Os advogados precisam se preparar tecnicamente para uma nova fase profissional: o processo judicial eletrônico. E para melhor compreender as etapas da implantação e como...

Registro depende de certificação  Qua, 13 de Julho de 2011 10:29 A partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório   A partir de 1.º de novembro passa a valer determinação do Decreto 5.570, de 31 de outubro de 2005, que estabelece prazo...

STJ confirma que valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família 03/12/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o bem de família permanece impenhorável mesmo...

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 Leilão depois de penhora de imóvel com alienação fiduciária é ineficaz para todos Como a penhora de imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária depende da intimação prévia do banco que concedeu o financiamento, o leilão do bem neste...

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

Toma que é teu Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor 24 de novembro de 2025, 7h48 “A responsabilidade do credor fiduciário pelos débitos condominiais somente se inicia com a sua imissão na posse direta do bem, momento em que passa a ter o efetivo uso e...

Migalhas: STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva...

$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...