Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Por Nathália Carapeços
Caso que está no Supremo Tribunal Federal discute a extensão da licença-maternidade para a mãe não gestante em um relacionamento homoafetivo
Um caso que...
Artigo – Jota – Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável?
Por Tânia Nigri
Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro
Em razão da pandemia de Covid 19, muitos casais passaram a “quarentenar”...
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Estadão Conteúdo
17/07/20 - 22h29
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente da recuperação judicial de empresas no Brasil. As discussões sobre o tema ganharam...
17/07/2020
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
INCORPORADOR ANTONIO SETIN AFIRMA QUE PREÇO DA CONSTRUÇÃO ENCARECEU, AO CONTRÁRIO DO QUE ERA ESPERADO
O custo da construção civil fará com que os imóveis no Brasil passem por nova alta de preços, depois de um período de queda. É...
Receita e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões conjuntas
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Publicado em 14/07/2020 - 10:57 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda...
Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
Beatriz Bispo
A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo...