Receita e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões conjuntas
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Publicado em 14/07/2020 - 10:57 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda...
Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
Beatriz Bispo
A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo...
ABERTURA DE EMPRESA
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas.
08/07/2020 16:45:01
A Receita Federal criou um novo modelo de...
Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta
Publicado em 08/07/2020 às 09:35 Por Redação CGN
A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) impactou diretamente o número de casamentos realizados. Muitas pessoas, que estavam programando oficializar suas...
Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social, assim o Poder Judiciário, responsável pela...
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Publicado em 08/07/2020 - 11:31 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à...
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