03/06/2011 19:28 Audiência vai discutir fiscalização das operadoras de cartão de crédito Internautas já podem enviar perguntas pelo e-mail pergunte@camara.gov.br para os convidados da audiência, que será transmitida ao vivo pela Agência Câmara. Luiz Alves Ihoshi diz que Executivo...

  03/06/2011 - 19h37 Unir produção agrícola e meio ambiente, desafio para o Senado nos próximos meses  Na próxima quinta-feira (9), às 11h, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a série de debates idealizada pelo Senado para resolver uma questão que está dividindo o...

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - 02 de junho de 2011 - 23h00 TSE responde consulta sobre criação de um novo partido (íntegra do voto) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (2), a uma consulta apresentada pelo...

Tereza Campello diz que Plano Brasil sem Miséria pode reduzir inflação 03/06/2011 - 12h25 CidadaniaNacional Lourenço Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - O Plano Brasil sem Miséria, lançado ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, pretende, além de retirar da situação de extrema pobreza um...

Presidentes da OAB repudiam PEC dos Recursos e vão fazer propostas ao Pacto   Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 Os presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidas hoje (03) em Belo Horizonte (MG), declararam seu veemente repúdio à Proposta de Emenda Constitucional...

  03/06/2011 13:32 Proposta abranda regra para obtenção da carteira de motorista   Diógenes Santos Gilmar Machado: rigidez da lei tem desestimulado jovens a dirigir. A Câmara analisa o Projeto de Lei 661/11, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que abranda penalidades previstas no...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...