02/06/2011 - 22h22 Adequação do modelo agrícola brasileiro à segurança alimentar divide debatedores    Entre o desafio de aumentar a produção agrícola do Brasil e a necessidade de preservação do meio ambiente, as opiniões se dividiram no debate "Alimento: como produzir para...

  02/06/2011 17:09 Congresso vai analisar medidas que criam plano Brasil sem Miséria Programa prevê auxílio trimestral de R$ 300 para os beneficiários do Bolsa Família da área rural que preservarem o meio ambiente. Rodolfo Stuckert Dilma: conto com os presidentes Marco Maia e José...

  CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de...

Plano Brasil sem Miséria vai aumentar em 1,3 milhão número de crianças no Bolsa Família 02/06/2011 - 12h36 Nacional Daniella Jinkings e Yara Aquino Repórteres da Agência Brasil Brasília - O Plano Brasil sem Miséria vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família. Uma das principais...

  01/06/2011 - 11h22 Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada    Projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (1º), pode encurtar o tempo necessário para a...

 01/06/2011 - 12h20 Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (1º), a extensão de medidas de proteção a idosos contratados como prestadores de serviço. Antes, a...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...