02/06/2011 13:16 Comissão aprova permissão para estados legislarem sobre moto-táxi Atualmente, os municípios já têm competência para regular esse serviço de transporte. Projeto ainda será votado por duas comissões e pelo Plenário. Leonardo Prado William Dib: regras levarão em conta...

  01/06/2011 - 13h42 CCJ aprova novas regras para suplente de senador    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a PEC 37/2011, de autoria da Comissão de Reforma Política, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O...

  01/06/2011 14:48 Norma da Aneel sobre iluminação pública prejudica municípios, diz confederação Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica afirma que a autarquia seguiu a Constituição ao transferir para as prefeituras a responsabilidade pelos custos de manutenção da infraestrutura de...

  01/06/2011 - 14h43 Aprovadas exigências ambientais para comércio de pneus novos    Substitutivo do projeto (PLS 581/09) do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabelecendo exigências ambientais para comercialização de pneus novos importados ou fabricados no país foi aprovado, nesta...

  02/06/2011 12:49 Câmara aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública   Brizza Cavalcante Paes Landim explica que regra só valerá para instituições federais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta...

  01/06/2011 - 14h48 Plano Nacional de Educação deveria ter metas anuais, sugerem especialistas    O segundo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020, deveria ter metas anuais ou bianuais - e não apenas para toda a década, como consta do projeto que está...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...