03/06/2011 14:28 Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres   Arquivo - Gilberto Nascimento Gorete Pereira defende o atendimento especializado em todas as regiões do País. A Câmara analisa o Projeto de Lei 730/11, da deputada Gorete Pereira...

  02/06/2011 18:29 Projeto do Executivo prevê gastos de R$ 1 bilhão em educação profissional   A Câmara analisa proposta do Executivo (PL 1209/11) que institui medidas de estímulo à educação profissional no País. O projeto, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e...

  02/06/2011 - 13h54 Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH    A compra de cadeiras de rodas por pessoas com deficiência de locomoção poderá ficar livre da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das alíquotas da Contribuição para...

  02/06/2011 16:44 Músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad   Leonardo Prado O compositor Leoni (D) questionou a representatividade do Ecad. Falta de transparência e de democracia interna. Estas foram algumas das principais queixas de músicos e...

  02/06/2011 - 19h30 Jucá prevê modelo tributário pós-guerra fiscal    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à guerra fiscal deve abrir espaço para a elaboração de um novo modelo na relação entre estados e União. A previsão foi feita nesta quinta-feira (2) pelo...

  03/06/2011 12:05 Projeto dispensa código de doença em atestado médico   David Ribeiro Assis Melo: exigência viola a intimidade do trabalhador. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 53/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que dispensa a obrigatoriedade de...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...