Governo anuncia concessão de aeroportos à iniciativa privada 31/05/2011 - 18h47 Nacional Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo informou aos governadores e prefeitos de cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 a decisão de conceder à iniciativa privada os...

  31/05/2011 19:46 Comentário de Almeida Lima sobre reforma política causa indignação Presidente da comissão especial diz que deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos...

  31/05/2011 - 14h55 Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão    Um projeto que permite às operadoras de planos de saúde a contratação de resseguro, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), causou polêmica na reunião desta terça-feira (31) da Comissão de...

  31/05/2011 20:17 CCJ aprova nova data para posse de presidente da República e governadores   Gustavo Lima Mendonça Filho defendeu a admissibilidade da PEC. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

31/05/2011 - 16h04 Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático    O Programa Nacional do Livro Didático, até hoje definido por meio de decreto presidencial, poderá ser regulamentado por uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional. A possibilidade foi apresentada...

  31/05/2011 22:27 Câmara instalará comissão especial sobre piso de policiais na próxima semana   Leonardo Prado Parlamentares e policiais discutiram o tema em audiência  da Comissão de Segurança Pública. A Câmara vai instalar na próxima semana uma comissão especial para...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...