31/05/2011 - 19h43 Senadores preparam novo texto para projeto que criminaliza a homofobia    Os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se na tarde desta terça-feira (31) para discutir uma alternativa ao texto do PLC...

Supremo Tribunal Federal Terça-feira, 31 de maio de 2011 Presidente do STF explica como mudança na Constituição pode beneficiar o cidadão   O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, esclareceu, em entrevista à Rádio Justiça, na manhã desta terça-feira (31), a proposta...

  30/05/2011 16:17 Consumidor poderá recusar propaganda por SMS em celular   Saulo Cruz Eli Correa Filho: opção deve estar no contrato da operadora telefônica. A Câmara analisa o Projeto de Lei 585/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM- SP), que permite ao consumidor optar por...

  30/05/2011 - 13h34 INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica    O Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) poderá ser obrigado a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença...

  30/05/2011 19:35 Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS   Lula Lopes Campos: está fora de contexto a cirurgia de mudança de sexo no SUS, que enfrenta falta de recursos. A Câmara analisa proposta que susta a aplicação de duas portarias do Ministério da Saúde que...

  30/05/2011 - 18h34 Wilson Santiago prega convênio entre estados e municípios e programa de apoio ao ensino técnico    O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu em Plenário nesta terça-feira (30) a realização de convênios entre escolas públicas estaduais e municipais e o...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...