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  20/05/2011 14:04 Proposta facilita concessão de auxílio-doença para doador de órgão   Saulo Cruz Marçal Filho: medida ampliará número de transplantes intervivos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 293/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que dispensa a exigência de...

Acusação contra livro é equivocada, defende Haddad 19/05/2011 - 11h44 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (19) a abordagem utilizada pelo livro Por uma Vida Melhor, de alfabetização de adultos, que defende o uso da...

  18/05/2011 - 14h29 Aposentadorias rurais, renúncia fiscal e servidores públicos causam rombo na Previdência, afirma ministro    O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as...

  18/05/2011 - 18h32 Aberta discussão de PEC que facilita propostas de iniciativa popular    Inovações radicais para promover a participação popular no processo legislativo fazem parte de proposta de emenda à Constituição de iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que,...

18/05/2011 - 19h09 Carga tributária equivale a 45% do valor das contas de luz    Os consumidores brasileiros pagam, em média, ao quitarem suas contas de energia elétrica, 45% de impostos. Essa informação foi apresentada pelo pesquisador da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers,...

  18/05/2011 20:21 Especialistas pedem mudanças na avaliação do ensino básico   Saulo Cruz Especialistas elogiam o Ideb, mas apontam falhas. O modelo de avaliação criado em 2007 pelo Ministério da Educação para medir o desempenho dos estudantes da educação básica foi criticado...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Senado Federal freepik.com (direitos reservados) Plenário Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores   O Senado  aprovou o projeto (PL 941/2024) que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento. Leia mais... DECISÃO 31/03/2026...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória. Leia mais... DECISÃO 30/03/2026...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 21:39   •   Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 A Câmara dos Deputados aprovou...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude. Leia mais... DECISÃO 18/03/2026...

O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária Da Agência Senado | 04/03/2026, 10h29 A Comissão de Constituição e...