Informativo

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

Operação policial na fronteira do Brasil com a Bolívia, no estado do Mato Grosso Ednilson Aguiar/Secom-MT Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras    Da Redação | 16/02/2018, 08h43 Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início de fevereiro cria a...
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Teletrabalho: Tribunal mineiro forma sexta turma, com 31 servidores

Patricia Milello/TJMG Teletrabalho: Tribunal mineiro forma sexta turma, com 31 servidores 16/02/2018 - 12h07 Trinta e um servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) compuseram nesta semana a sexta turma do Curso Preparatório para Participação no Projeto Experimental do Teletrabalho. As...
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Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças Publicado em 15/02/2018 Acesso de herdeiros a moedas digitais pode ser complexo NOVA YORK - Há cinco anos, Matthew Moody, de 26 anos, morreu em um acidente de avião quando...
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Orienta

Adoção: um direito que não existe

Adoção: um direito que não existe 15/02/2018 Fonte: Maria Berenice Dias - IBDFAM Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescentes que estão encarcerados em abrigos?...
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Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos

Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos A ideia parece boa, mas, segundo especialistas, implantação do novo sistema de identidade deve ser precedida de muita discussão e cuidados Pedro de Castro  [05/12/2009]  [22h13] A implantação de um documento único para a...
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Divórcio e pensão: Perguntas e respostas - Jornal O Tempo

Divórcio e pensão: Perguntas e respostas - Jornal O Tempo Publicado em: 14/02/2018 “Doutor Leonardo Girundi, leio no jornal Super Notícia todas as suas notas, as quais são muito interessantes. Gostaria de saber sua opinião sobre o caso que ocorreu com meu irmão. Ele foi casado por mais de 20 anos...
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Notícias

Exercício de fé

Baixos salários cada vez mais afastam profissionais do magistério 27/8/2012 Oitenta anos atrás, o Manifesto dos pioneiros da educação nova, que lançou as bases para uma escola pública de qualidade no Brasil, foi publicado. O documento, que até hoje serve de referência para a busca por...
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A contabilidade como fonte de resistência à crise econômica

A contabilidade como fonte de resistência à crise econômica A busca do conhecimento por parte dos gestores e investidores quanto à contabilidade, seus princípios e suas normalizações trouxe uma linguagem mais adaptada ao mundo coorporativo 28/08/2012 - Por Adão de Matos Junior* Apesar do...
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Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças

Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças 28 de agosto de 2012 07:520 A partir desta terça-feira (28), entram em vigor as novas regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Elas valem apenas para os novos pedidos de registro de pessoa jurídica. As empresas...
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Pequenos empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet

Pequenos e médios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet 28/08/2012 - 7h07 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os pequenos e os médios empreendedores poderão aumentar as vendas com a utilização da internet e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às...
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MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado

27/08/2012 21h04- Atualizado em 27/08/2012 21h38 MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado Para Elvino Bohn Gass, falta de acordo pode prejudicar votação. Votação das emendas na comissão mista está marcada para esta terça-feira.   Iara Lemos Do G1, em...
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In dubio pro reo

Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral Por Elton Bezerra Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação. www.conjur.com.br
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Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

28/08/2012 - 08h04 DECISÃO Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...
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TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...
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Magistrada palestra sobre direito homoafetivo

Magistrada palestra sobre direito homoafetivo Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal. Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...
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Juiz quer transparência nas doações de campanha

Juiz quer transparência nas doações de campanha Exigência de Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, para que candidatos detalhassem suas doações de campanha virou norma definida pelo Tribunal Superior Eleitoral   por Fábio Góis | 28/08/2012 07:00 Congresso em...
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Notícias

Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare

Vara de Execução Penal de Teresina (PI) calculou com precisão as datas de soltura de 1.175 presos, no último ano. FOTO: Esmar Filho. Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare 16/02/2018 - 07h00 Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que...
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Plataforma otimiza uso de recursos hídricos em bacias hidrográficas

Segundo o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)Lineu Rodrigues, apenas 3% da agricultura brasileira usa água de rio para a irrigação, por ser um sistema caro  Marcelo Camargo/Agência Brasil Plataforma otimiza uso de recursos hídricos em bacias...
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Notícias

Juiz autoriza homem a fazer exame de CNH em veículo automático

ANOTAÇÃO NA CARTEIRA Juiz autoriza homem a fazer exame de CNH em veículo automático 13 de fevereiro de 2018, 15h49 Por Tadeu Rover A legislação brasileira não obriga que o exame de habilitação para dirigir seja feito em automóvel com transmissão mecânica. Leia em Consultor Jurídico
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CCJ aprova regras para pagamento com cheque no comércio

CCJ aprova regras para pagamento com cheque no comércio    Da Redação | 07/02/2018, 11h33 - ATUALIZADO EM 07/02/2018, 11h34 Avançou nesta quarta-feira (7) o PLC 124/2017, que estabelece regras para pagamentos com cheque no comércio. Conforme a proposta, aprovada pela Comissão...
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Entenda as regras para “ex-brasileiros”

Entenda as regras para “ex-brasileiros” Publicado em: 06/02/2018 Brasília, 5/2/18 - A extradição de Cláudia Cristina Sobral Hoerig para os Estados Unidos no início deste ano chamou a atenção do país inteiro para o fato inusitado: mesmo tendo nascido em solo brasileiro, com pais brasileiros, ela...
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Mercado de casamentos cresce no Brasil

JORNAL DA BAND Mercado de casamentos cresce no Brasil Em 2017, o mercado de casamentos cresceu 8% e espera faturar mais de R$ 20 bilhões este ano. A explicação é que as pessoas estão casando mais velhas, com a vida financeira estabilizada, e com dinheiro para investir numa festa maior. Assista o...
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